Profissões em alta para quem mora no Rio de Janeiro

O mercado de trabalho pode mudar bastante durante os anos e fazer com que algumas profissões fiquem mais valorizadas que outras. Para os cariocas, a previsão é que algumas profissões estejam sendo bem demandadas pelas empresas e serviços.

Técnico em Enfermagem

O curso de Enfermagem é um dos mais acessíveis da área de saúde e tem sido bastante procurado no SENAC RJ 2021. O SENAC é uma das melhores instituições do Sistema S de ensino, e de cordo com a escola técnica muitos estudantes tem buscado se capacitar como enfermeiro.

O salário inicial para este profissional está previsto para em média R%1.700, com uma grande possibilidade de crescimento para a carreira.

Técnico em Segurança do trabalho

Com a valorização da manutenção do ambiente de trabalho, não é difícil imaginar que a área de segurança esteja se destacando entre outras. Quem mora no Rio e está pensando em começar um curso, a dica é conhecer melhor a área de Segurança do Trabalho, que oferece média salarial de R$ 2.611.

O técnico em Segurança do Trabalho estará em destaque no Rio de Janeiro, e por isso, vale a pena para os cariocas saber onde se capacitar.

Contador

E para os simpatizantes da área de exatas que residem no Rio de Janeiro, vale mencionar que a profissão de contador tem sido uma das mais falados para os próximos anos. A profissão passou por algumas mudanças, e agora, o contador pode atuar de diversas formas para empresa, tanto direta quanto indiretamente.

O salário médio para o técnico de contabilidade é de R$2.500, entretanto, é previsto que quem opte por esta carreira chegue a margem dos R$4.000.

Esteticista

A área da beleza também tem estado em alta e quem reside no Rio terá grande oportunidades em profissões como: design de sobrancelha, cabeleireiro, massagista, depilador, entre outros.

Os profissionais de processos estéticos têm grande possibilidade de atuação em diferentes ambientes de trabalho e podem desfrutar de um horário mais flexível.

Técnico em Informática

A tecnologia é, sem dúvidas, um dos campos mais promissores para os próximos anos. A previsão é vista principalmente para o estado do Rio de Janeiro.

Por isso, o profissional que se especializar em Informática terá ótimas oportunidades de emprego. O salário médio previsto para o técnico em Informática capacitado é de R$ 1.608,62.

Oferta de Cursos de Educação Tecnológica e Profissional

O Pronatec Senai 2021 surgiu para promover e incentivar a oferta de cursos de educação tecnológica e profissional em nosso país. Essa é uma grande oportunidade de adquirir conhecimento e, assim, estar mais próximo da tão sonhada estabilidade financeira. Continue conosco para conhecer mais sobre os cursos Pronatec Senai 2021.

Cursos do Pronatec Senai

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal no ano de 2011. Seu principal objetivo é oferecer cursos tecnológicos gratuitamente e, assim, expandir e democratizar os estudos em todo o Brasil. Esse é o programa ideal para quem está em busca de qualificação e quer ficar à frente de seus concorrentes no mercado de trabalho. Hoje, você irá entender como o Pronatec Senai 2021 pode mudar sua vida.

Em seus quase 5 anos de existência, o programa Pronatec já distribui mais de 9 milhões de bolsas para cursos de formação continuada e cursos técnicos. O Senai é uma das instituições participantes do programa. Isso significa que você pode ingressar em dezenas de cursos oferecidos pelo Senai gratuitamente através do Pronatec.

Outra grande vantagem do Pronatec Senai 2021 é o livre acesso à infraestrutura do Senai que é oferecida ao aluno. Laboratórios, bibliotecas, áreas recreativas e esportivas, por exemplo, podem ser acessadas livremente pelos alunos. Assim, o curso pode ficar muito mais completo.

Pronatec Senai 2021: Requisitos

Pensando em sua comodidade, reunimos aqui os requisitos básicos para participar do Pronatec. Qualquer pessoa com mais de 18 anos ou com mais de 16 anos que estejam cursando o ensino Médio terá direito às vagas. Além disso, é preciso, também, se enquadrar em pelo menos UM dos seguintes grupos:

  • Grupo 1: estudantes que estejam cursando o Ensino Médio na rede pública;
  • Grupo 2: trabalhadores (incluindo desempregados), agricultores familiares, autônomos, silvicultores, extrativistas, pescadores e aquicultores;
  • Grupo 3: beneficiários (sejam titulares ou dependentes) do Bolsa Família;
  • Grupo 4: pessoas com deficiência;
  • Grupo 5: comunidades quilombolas, povos indígenas e jovens ou adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas;
  • Grupo 6: públicos com prioridade participantes de programas do governo federal associados à Bolsa-Formação do Pronatec.

Pronatec Senai 2021: Cursos

O Pronatec Senai 2021 oferece centenas de cursos nas mais diversas áreas. Você poderá contar com o Pronatec em sua caminhada pois algum dos cursos, com certeza, será a opção ideal para você.

Confira alguns dos cursos que estão sendo oferecidos em 2015 e, provavelmente, continuarão disponíveis em 2020:

  • Pedreiro de Alvenaria;
  • Ajudante de Obras;
  • Almoxarife de Obras;
  • Desenhista Mecânico;
  • Programador Web;
  • Montador e Reparador de Computadores;
  • Eletricista de Automóveis;
  • Assistente de Planejamento e Controle de Produção;
  • Auxiliar administrativo.

Inscrições Pronatec Senai 2021

Até o momento, não há previsão para o início das inscrições para os cursos Pronatec Senai 2021. Fique atento a informações divulgadas pela secretaria de educação de seu estado, pela sua rede estadual de educação, pelos institutos federais ou pelo próprio Senai. Fique, ainda, de olho em nosso blog diariamente, pois assim que obtivermos informações, iremos divulgar em primeira mão para nossos leitores.

Se você está interessado em começar a estudar ainda em 2015, clique aqui para encontrar o curso de sua preferência e faça sua inscrição online de forma rápida e prática.

Como fazer uma boa redação

É comum o futuro acadêmico ficar um pouco inseguro na hora de fazer a redação na prova do Enem ou vestibular, afinal é essencial tirar uma nota relativamente boa para poder ser aprovado em alguns cursos de graduação. O tema abordado só é dito no momento da prova, então o aluno precisa ter conhecimento sobre as várias estruturas de uma redação. Entre elas, podemos encontrar a dissertação, narração e descrição.

E como toda redação, inclusive a do Enem é necessário que o texto contenha introdução, desenvolvimento e conclusão. Por isso, o conteúdo a ser elaborado deve conter continuidade e ser claro para quem irá corrigir. Precisa também ter bons argumentos, e não pode, de jeito algum, fugir do tema.

Existe uma prática de texto que está auxiliando muitos estudantes e até publicitários na hora da criação de propagandas. Já ouviu falar em Storytelling? Se a resposta for não, saiba que chegou a hora de você aderir a essa nova estrutura textual. Storytelling nada mais é do que um conto que tem início, meio e fim.

Porém, ela vai muito além, prendendo o leitor por diferentes sensações durante a história, na qual pode ficar por muito tempo na memória do mesmo. Um exemplo de Storytelling é a obra do Harry Potter, ou então a música “Eduardo e Mônica” do Renato Russo, que é conhecida nacionalmente e por todas as gerações. Ela é separada por quatro segmentos: Descrição, Ação, Narração e Diálogo.

Descrição – É um texto em que o autor reproduz o mundo palpável, físico e visível. Não contando apenas o que ele vê, escuta ou cheira, mas tentando sempre passar ao leitor a sensação que aquilo lhe causou.

Ação – É basicamente contar o fato ocorrido, ou seja, o que as pessoas fizeram ou estão fazendo. Mas lembre-se que a ação anda junto com descrição, como café com leite, pois o autor quer passar para quem está lendo exatamente o mesmo sentimento que ele teve. Por isso, na hora de contar a ação deve detalhar todo o fato.

Narração – Ela é a parte do texto em que o autor narra o que se passa na cabeça dos personagens, trazendo lembranças do passado, pensamentos para o futuro e etc. Uma Storytelling precisa da narração para fluir, pois a mesma demonstra a profundidade de cada personagem e ambiente.

Dialogo – Parece ser simples, geralmente são separados por travessão, sendo às vezes redundantes, só confirmando o que já foi relato, ou então supérfluos, fazendo com que o personagem explique o fato em palavras descritas por ele mesmo.

Imagina só se a sua Storytelling parar na internet por ter impactado o professor que a leu? Genial, não? Comece a pensar agora mesmo na sua.

Veja quem pode realizar o saque do Abono Salarial

O abono salarial está integrado ao Programa de Integração Social e tem o valor de um salário mínimo que é para os trabalhadores que se encaixam nos requisitos necessários para recebimento do mesmo. É mais um benefício criado para o trabalhador brasileiro.

Esse benefício de um salário mínimo pago através do abono salarial 2022 o corre uma vez por ano e as datas para recebimento variam bastante, mas a Caixa Econômica Federal disponibiliza as informações para que todos os beneficiados tenham o conhecimento sobre quando ir receber.

Abono Salarial 2022

O abono salarial 2022 tem valor de um salário mínimo que é pago para os trabalhadores. As datas para pagamento são definidas conforme o calendário anual estabelecido pelo CODEFAT. Importantíssimo que os trabalhadores têm o conhecimento dessas frases para saber quando sacar o benefício.

Quem tem Direito

Para ter direito a receber o abono salarial trabalhador precisa estar cadastrado no pis a pelo menos 5 anos. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano base. Também é cobrado que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano base.

O abono é o mesmo do benefício do PIS, em suma, é o mesmo benefício, mas há quem uso nomes diferentes, por isso que não são todas as pessoas que tem conhecimento. Como você pode ver até os critérios para seleção são os mesmos.

Consulta Abono Salarial

Muitos trabalhadores dependem do abono salarial 2022 para vários fatores que acabam fazendo compromisso com o recebimento deste benefício. Importante, sobretudo, ter conhecimento sobre os prazos de pagamento para que você saiba quando irá receber o seu.

Como são muitos beneficiários da Caixa Econômica Federal disponibiliza um calendário por meio do qual é possível fazer a consulta do abono salarial e quais são os prazos de pagamento. A data de pagamento é escolhida de acordo com final do cartão cidadão de cada beneficiário.

Para consultar abono salarial como também o prazo para pagamento acesse o site da Caixa Econômica Federal www.caixa.gov.br.

Pagamento Abono Salarial

O pagamento abono salarial pode ser feito de várias formas tudo vai depender do critério escolhido pelo trabalhador. Essas são as opções disponíveis para que você possa receber o pagamento desse benefício:

  • Pagamento pode ser feito por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança na Caixa;
  • Ou por crédito na folha de pagamento;
  • Pagamento também nos caixas eletrônicos e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
  • Pagamento nas em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.

Escolha qual é a melhor maneira para que você possa receber esse benefício. A Caixa facilita bastante disponibilizando as opções porque evitar excesso de filas e atendimento demorado. Veja que uma das opções para receber este pagamento é através do cartão cidadão caso você não tenha o mesmo sair daqui é muito fácil de emitir o mesmo e ele também é totalmente gratuito.

Através do atendimento telefônico você poderá efetuar a solicitação do seu cartão cidadão o cadastramento da senha poderá ser feito posteriormente recebimento do cartão. Para isso você tem que procurar uma agência da Caixa, correspondente Caixa ou casas lotéricas.

Polícia investiga suspensão de multas no Detran

No Brasil, o Governo divide suas obrigações em departamentos, a fim de facilitar principalmente a administração disponibilizando assim melhores serviços e auxílios para a população. Tal divisão já é preceito constitucional, previsto inclusive na Constituição Federal atual de nosso país, que é a CF/88.

Nesta divisão, o órgão responsável pelo trânsito no território brasileiro é o Departamento Nacional de Trânsito, conhecido pela simples sigla DETRAN. Por cuidar de um território muito extenso, o DETRAN também é dividido, neste caso em jurisdições, mais precisamente em Estados, sendo cada um responsável pela criação e atuação de suas leis.

O DETRAN está sempre atento ao Licenciamento Rio de Janeiro, pois caso você não esteja com o pagamento do mesmo em dia, estará com o seu veículo ilegal e não poderá percorrer pelas rodovias do país.

É como se fosse uma grande ramificação para que a finalidade das leis consiga ser atingidas. No Distrito Federal, uma das unidades federativas do Brasil onde se localiza a capital do país, Brasília, o órgão responsável por sua Jurisdição no trânsito do Estado é o DETRAN-DF.

O órgão tem como principal missão promover um trânsito seguro e civilizado, fazendo com que pedestres, motociclistas, motoristas, enfim, todos coabitem num mesmo espaço em segurança, sempre atendendo para o lado da educação no trânsito. Com isso, o DETRAN busca sempre ser reconhecido pela excelência no atendimento e prestação de serviços.

Para atender a população residente no estado, o Detran Distrito Federal conta com postos de atendimento nas cidades de Taguatinga, Paranoá, Brazilândia, Planaltina, Gama, Sobradinho. Além disso, o departamento ainda disponibiliza postos conhecidos como “Na Hora”, oferecidos em outras 5 cidades. A sede do órgão está localizada no endereço Via Ia Um, Bloco B, Edifício Sede do Detran, Brasília-DF – CEP: 71200-010 e funciona das 7:15h a 18:15h, havendo talvez a necessidade de um agendamento de horário para o atendimento.

O telefone para contato é o (61) 3343-5220. É importante que todo cidadão, seja ele pedestre ou motorista, entre em contato com o DETRAN sempre que surgir alguma dúvida. Para viabilizar um atendimento mais rápido e facilitado, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal, possui um endereço eletrônico, onde é possível encontrar todos os tipos de informações necessárias sobre os serviços prestados pelo departamento, além de consultas referentes aos documentos como CNH, impostos como o IPVA, DPVAT e Licenciamento, além de situações de veículos emplacados no Distrito Federal.

Para acessar o site oficial, basta entrar no endereço eletrônico www.detran.df.gov.br, lá a mesma gama de informação estará disponível para que tenha todas as suas dúvidas sanadas, além de ser um veículo de informação muito mais rápido, prático e preciso. Muitas das suas dúvidas são sanadas ali mesmo, não tendo a necessidade de sair de casa para resolver os seus problemas.

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Os contribuintes proprietários de veículos poderão acompanhar aqui informações e dicas sobre como consultar e pagar o IPVA 2022 através do Banco Bradesco.

As regras de recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA de todos os Estados do Brasil já foram definidas e divulgadas pelos órgãos responsáveis.

Normalmente estas informações são divulgadas entre os três últimos meses do ano anterior, possibilitando dessa forma que o contribuinte possa se organizar e se preparar para o pagamento do imposto.

A partir de agora os proprietários de veículos de todo o país deverão ficar atentos ao pagamento do imposto, que já se inicia em janeiro em muitos Estados.

Neste site é possível se informar sobre o IPVA 2022 de todos os Estados e também do Distrito Federal, bastando para isso procurar pela opção desejada no menu lateral e escolher o seu Estado. Ainda é possível ter informações sobre o DPVAT RS.

Para efetuar consultas e pagamentos acesse a página do IPVA 2022 Bradesco na internet, disponível no endereço eletrônico.

Na página que se abrirá, vá até “Produtos e Serviços” e posteriormente em “Mais Produtos e Serviços”.

Por fim selecione a opção “Pagamentos” e em seguida, na opção de “Tributos” escolha:

  • – DETRAN RJ – GRD, DUDA e GRM para pagar o IPVA 2022 do Rio de Janeiro; ou
  • – Débitos de veículos (IPVA, DPVAT, Licenciamento, Multas e Taxas) para pagar o IPVA 2022 de outros Estados.

Para obter mais informações sobre o IPVA 2022 de seu Estado selecione o mesmo ao lado.

Consultas e Pagamento Bradesco

Nos últimos anos, com o avanço das tecnologias, são poucos os Estados que não oferecem a facilidade, rapidez e comodidade aos seus contribuintes de pagarem seus impostos sem sequer sair de casa.

Pelo aplicativo do celular e pelo computador é possível consultar e efetuar o pagamento do IPVA 2022 apenas informando dados do veículo, como o Código RENAVAM – Registro Nacional de Veículos Automotores e a placa do veículo.

Essa opção é possível com o IPVA 2022 Bradesco. Através do site oficial do Bradesco é muito fácil emitir documentos, efetuar consultas e pagamentos.

Antes era necessário que os contribuintes fossem ao Departamento de Trânsito – DETRAN do seu Estado para emitir documentos para pagamento, mas atualmente tudo pode ser feito pelo computador conectado à internet, através da opção IPVA 2022 Bradesco, no site da instituição.

Oportunidade de Concluir os Estudos

Com o EJA Supletivo 2022, você tem a oportunidade de concluir o ensino fundamental ou médio. Saiba como se inscrever no EJA Supletivo 2022 e volte a estudar para conquistar seu diploma. Confira aqui as instruções certas de como iniciar seus estudos!

Outra opção para que você possa conquistar seu diploma e concluir seus estudos é o Encceja, entenda melhor sobre o programa abaixo.

EJA Supletivo 2022

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino que proporciona oportunidades para jovens e adultos, que por algum motivo, não conseguiram concluir o ensino fundamental ou médio da forma tradicional.

As aulas são no período da noite, na maioria das instituições. São duas formas de estudo do EJA: na modalidade presencial, onde o aluno frequenta de segunda a sexta a instituição de ensino; ou na modalidade de ensino a distância (EAD), onde o aluno estuda pela internet e vai à instituição apenas para realizar as provas.

O método de ensino é próprio para adultos e jovens, assim, proporcionando um melhor entendimento ao assunto estudado. O EJA é um grande estimulador de futuros, trazendo de volta a chance de estudar em uma sala de aula e poder conquistar o diploma, assim como no ENEM 2022, independente de idade ou qualquer outra coisa.

São 4 anos para obter o certificado do Ensino Fundamental (1º ao 8º ano), caso o aluno não tenha estudado nenhuma série, e para o Ensino Médio são 1 ano e meio, a metade do tempo que se leva no ensino regular, que é a forma tradicional.

Se você deseja obter o diploma do ensino fundamental e médio, pode participar também do Encceja, para ter todas as informações do programa, ver o edital, resultado e até mesmo se inscrever, é preciso entender sobre a página do participante.

Quem pode fazer o EJA Supletivo 2022?

Para estudar fazer o EJA Supletivo 2022 é preciso ter uma idade mínima de acordo com cada nível de estudo. Confira:

  • Ensino Fundamental: O aluno deve ter no mínimo 15 anos
  • Ensino Médio: Deve ter mais de 18 anos

Se você está na idade acima da categoria que você deseja estudar no EJA Supletivo 2022 pode se inscrever. Confira a seguir como e onde se inscrever para começar a estudar!

Governo faz Reajustes de Valores em Programas Sociais

No início de todo ano, o Governo Federal faz um reajuste no valor do Bolsa Família, levando em conta o aumento do salário mínimo. Por isso, algumas dúvidas surgem sobre os valores do Bolsa Família 2021, principalmente para os recém cadastrados.

O Bolsa Família é um programa criado pelo Governo Federal e controlado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o mesmo tem ajudado a milhares de famílias brasileiras que vivem na pobreza ou extrema pobreza. Já são mais de 14 milhões de famílias beneficiadas, cerca de 50 milhões de pessoas atendidas com o dinheiro do Bolsa Família.

Tipos de Benefícios Bolsa Família

O benefício do Bolsa Família é pago de acordo com o perfil de cada família, afinal, as necessidades são diferentes para cada uma, por isso, vamos entender um pouco sobre os tipos de benefícios do Bolsa Família.

Valor do Bolsa Família Básico

O Bolsa Família Básico é concedido as famílias muito carentes, cuja renda per capita seja de até R$ 77,00 mensais, famílias que se enquadram no plano básico do programa são bastante pobres e dependem do benefício do Bolsa Família para sobreviver. O valor do Bolsa Família no modo básico é de R$ 77,00 por mês.

Valor do Bolsa Família Variável à Gestante

O Bolsa Família variável à gestante é concedido para as famílias que possuem pelo menos uma mulher grávida, a família da gestante recebe o benefício por 9 meses, contando a partir do início do pagamento. O valor do Bolsa Família variável à gestante é de R$ 35,00 por mês.

Valor do Bolsa Família Variável de 0 a 15 anos

O Bolsa Família variável de 0 a 15 anos é concedido exclusivamente para as famílias que possuem crianças ou adolescentes com faixa etária entre 0 e 15 anos. O limite é de até 3 crianças e 2 adolescentes por família, e o valor do Bolsa Família variável de 0 a 15 anos é de R$ 35,00 mensais por cada criança ou adolescente.

Valor do Bolsa Família Variável Nutriz

O Bolsa Família variável nutriz é um auxílio do Governo para as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 meses, limitado para até 5 crianças por família. O pagamento do benefício é de 6 parcelas mensais que são contadas a partir do pagamento da primeira parcela do benefício. O valor do Bolsa Família variável nutriz é de R$ 35,00 por mês para cada criança.

Valor do Bolsa Família Variável Vinculado ao Adolescente

O benefício do Bolsa Família 2021 variável vinculado ao adolescente é destinado as famílias que possuem adolescente na faixa etária entre 16 e 17 anos. Além disso, o benefício é limitado para até 2 adolescente por família, o valor do Bolsa Família 2021 variável vinculado ao adolescente é de R$ 42,00 mensais por cada adolescente.

Valor do Bolsa Família para Superação de Extrema Pobreza

  • Esse tipo de benefício do Bolsa Família é exclusivo para famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 77,00.
  • Mesmo que estas famílias já tenham recebido outra variável do benefício, como o modelo básico do programa.
  • O valor do Bolsa Família para superação de extrema pobreza é avaliado e calculado conforme cada caso, tudo para assegurar que essas famílias consigam sair dessa situação de extrema pobreza.

Reajuste Valor do Bolsa Família 2019

No início do ano de 2015 o benefício do Bolsa Família teve um reajuste de 10%, passando de R$ 70,00 para R$ 77,00 mensais. O reajuste de 2019 ainda não irá entrar em vigor, pois o mesmo foi vetado pela presidente Dilma Roussef, devido à crise econômica do país.

Data de Pagamento Bolsa Família 2019

Independente de qual seja o tipo do benefício que você está cadastrado, a data para o saque do Bolsa Família segue de acordo com o calendário Bolsa Família 2021, que é controlado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e válido para todas as variáveis do programa.

Direito Concedido aos Trabalhadores

O PIS é um Abono salarial concedido aos trabalhadores. Em 2020, o valor será de um salário mínimo, R$ 954,00, porém, a partir das novas normas, quem for receber o PIS em 2020, referente a 2020, terá um valor reduzido, proporcional ao tempo trabalhado.

Quem tem direito de receber o PIS 2020 são os trabalhadores cadastrados nele há, no mínimo, cinco anos; que receberam, em média, no máximo dois salários mínimos durante o ano de 2014 e que tiveram carteira assinada ou nomeação para cargo público por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, em 2014.

Além disso, para receber o PIS, também é importante ter sido informado na Relação Anual de Informações Sociais e encaminhado ao Ministério do Trabalho, tarefa que cabe ao empregador. Se você preenche esses requisitos, poderá sacar o seu PIS. Para receber o PIS no ano que vem, referente a 2020, mais uma mudança: só vai ter direito quem tiver trabalhado com carteira assinada por pelo menos seis meses contínuos nesse ano.

Tabela de Pagamento

O pagamento do PIS referente ao ano de 2020 começa na segunda metade de julho desse ano e vai até o mês de junho de 2020.

  • Normalmente, quem nasce entre julho e setembro recebe a partir de julho;
  • de outubro a dezembro, a partir de agosto;
  • de janeiro a março, a partir de setembro e de abril a junho, a partir de outubro.

Quem tem conta na Caixa Econômica Federal, tem um calendário diferente. Para conferir a data de seu pagamento, confira a tabela do PIS.

Como Sacar o PIS 2020

Para sacar o valor do PIS, existem três formas: na conta bancária, no caso dos trabalhadores que já possuam conta na Caixa ou no Banco do Brasil; na folha de pagamento, quando a empresa tem convênio com o PIS e; e por meio de saque na Caixa – lembrando que, para sacar o PIS nos caixas da Caixa Econômica Federal, é preciso levar um documento de identificação, número do PIS e CTPS.

Resumidamente, quem recebe o PIS esse ano, segue as regras antigas, mas, a partir do ano que vem, entram em vigor as novas normas que alteram o valor do benefício e quem tem direito a ele. Verifique o calendário de pagamentos.

Haveria realmente necessidade de novas leis para regular o uso da internet?

O avanço ou retrocesso da humanidade faz com que os costumes e o homem caminhem de forma inexorável (para o bem ou para o mal). Quando um indivíduo age de tal forma que altere significativamente um fenômeno social, tal ato ou fato pode gerar consequências com vistas para o mundo jurídico ou não. Hodiernamente as tecnologias e as conquistas das ciências trazem benesses ou malefícios a essa mesma sociedade. Cabe ainda aclarar que historicamente aconteceram resistências do homem e indiferenças ao “novo”, a exemplo do invento do telégrafo, da criação do telefone à televisão e como diversas outras tecnologias que permeiam e são quase que imprescindíveis à nossa existência.

Com o advento da internet, da ciência telemática e do direito eletrônico, tem-se a óbvia impressão que necessitaríamos de um novo arcabouço de leis para regular as “novas” relações jurídicas exclusivamente oriundas dos novos aparatos tecnológicos e da rede mundial de computadores. Todavia, não foi necessária a criação de um direito “telefônico” ou “televisivo” para regular as mesmas relações.

No direito eletrônico, temos a mesma linha de raciocínio. Seria realmente necessário uma nova legislação para controlar a internet e as relações com todos os gadgets e eletroeletrônicos que nos circundam e nos dominam cada vez mais, nos tornando dependentes e reféns dessa mesma tecnologia? Diversas leis (crimes eletrônicos, marco civil, LDA, etc.) foram promulgadas ou alteradas recentemente, e de forma polemizada se discutiu por algumas correntes doutrinárias e reascendeu o debate entre os especialistas e técnicos do direito informático sobre sua devida relevância, como vem acontecendo com o Marco Civil da Internet.

A guia de um exemplo, um crime de furto qualificado, mediante fraude, praticado dentro da internet seria realmente diferente de um crime de roubo interpessoalmente praticado contra uma instituição bancária? A pena do primeiro crime deveria ser maior devido ao considerável prejuízo contra instituições financeiras? Ou não justificaria tal incremento, devido ao bem jurídico tutelado do segundo crime ser potencialmente diverso do primeiro?

A liberdade de expressão e pensamento praticada dentro da internet e nas redes sociais difeririam da já estatuída na nossa Carta Magna (art. 5º, incisos IV, VI, VIII, IX, XIV) em decorrência da promulgação do artigo 3º inciso I da Lei nº 12.965/2014 (do Marco Civil) ou o momento político e o interesse público-privado mudou? O dispositivo que trata da neutralidade da rede (artigo 3º, inciso IV), frente à livre iniciativa e a livre concorrência estampadas na Constituição (artigo 1º, inciso IV e artigo 170, caput, e inciso IV) e o artigo 2º, inciso V da respectiva lei ordinária, como deveriam ser realmente interpretados?

A proteção da privacidade e dos dados pessoais no artigo 3º, incisos II e III da mesma lei não traz em sua essência nenhuma novidade haja vista o estatuído no artigo 5º, inciso X da CF/88? Ou a regulação de um novo diploma ou norma infraconstitucional, da magnitude do Marco Civil ou do projeto de lei de proteção de dados pessoais (visando o comércio eletrônico) terão serventia para uma consolidação, orientação e execução de normas regulatórias nas futuras relações jurídicas advindas desse imponente veículo de comunicação global?

Respostas para tais indagações envolvem interesses de diversas camadas da sociedade. Algumas vezes interesses obscuros com uma roupagem “principiológica”, travestida de “legalidade”, “segurança jurídica”, e leis “milagrosas”, mal redigidas em detrimento de outras garantias fundamentais estatuídas na mesma Carta Constitucional de 1988. Afinal de contas, podemos realmente pensar que os direitos do povo estariam sendo devidamente respeitados e assegurados por razões honrosas e louváveis? Só o tempo e a ação do homem irão dizer.